Cobrança de taxa para emissão de diploma por instituição de ensino superior privada é ilegal

Advogados dos sócios brasileiros da VarigLog vão recorrer de decisão da Justiça

Olhar para peito de homem não é crime, diz Justiça britânica

Decreto nº 6.458, de 14 de maio de 2008

Altera o art. 4º do Decreto nº 5.297, de 6 de dezembro de 2004, que dispõe sobre os coeficientes de redução diferenciados das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na produção e na comercialização de biodiesel.

Acordo coletivo prevalece sobre convenção coletiva

São Paulo registra a primeira morte por dengue no ano.

O Estado de São Paulo registrou a primeira morte por dengue neste ano, de acordo com uma reportagem de Cláudia Collucci publicada nesta quarta-feira da Folha de S.Paulo.

Parceria com CNJ permite implantação do Recurso Extraordinário eletrônico no Rio de Janeiro

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

Empregado que teve dedos amputados receberá danos morais

TJ concede HC com base em excesso de prazo

Excesso de prazo.

O Estatuto da Microempresa e a facilitação das licitações

Central Prática - Consultoria e Treinamento

Ministério Público pede fechamento do aeroporto de Congonhas

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão

Suplicy late, atira e arranca gargalhadas na CCJ

Lula sanciona lei dos transgênicos

Receita alerta contribuinte sobre mensagens falsas enviadas em nome do órgão

Justiça condena Petrobras a pagar R$ 1 bi

TJSP nega Habeas Corpus a bispos da Renascer

6,81% dos presos indultados não voltam aos presídios